1. Correto. Ninguém precisa provar que nào fez algo, cabe a outra parte provar que ele fez.
2. Correto.
3.Correto. Avulsos tem igualdade de direitos com trabalhadores de vínculo permanente
4. Errado. Nasceu no Brasil já basta pra ser nato.
5. Correto.
6. Errado. Pois depende de LC federal tb para dizer o período.
7. Errado. Territórios não são entes autônomos. Eles integram a União.
8. Errado. Todos Autônomos.
9. Errado. Depende de Lei Complementar.
10. Errado. Apenas entre brasileiros.
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