GABARITO
1- E / 2- E / 3- C / 4- E / 5- C / 6- E / 7- E / 8- E / 9- E / 10- E
COMENTÁRIOS
1. Errado. É forma de governo.
2. Errado. é um fundamento
3. Correto.
4. Errado. É forma de governo.
5. Correto. Pois existe como função atípica dos outros poderes.
6. Errado. ambos são princípios que regem a RI.
7. Errado. O correto é América Latina...
8. Correto. A ESAF considerou correta a assertativa como sendo forma de harmonização dos poderes. Expressa inclusive no art. 50 paragrafo 1º.
9. Errado. É vedado o anonimato.
10. Errado. Existe a prisão do inadimplente de obrigaçào alimentícia.
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