sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Muito Importante!!! Informativo 595 do STF

Pessoal, o info 595 do STF trouxe 2 decisões que estarão nos próximos certames.

1- delas é de Constitucional e, uma simples ratificação:

Segundo o STF, os suplentes de Deputado ou de Senador não gozam de imunidades, salvo quando convocados legalmente e para integrar a Câmara para a qual foram eleitos. Somente assim, com o exercício da função é que passam a fruir de todos os direitos, vantagens e prerrogativas dos demais companheiros da Câmara a que forem chamados. Aberta a vaga, as imunidades passam a amparar os suplentes.


2- Agora sim, onde o bicho pegou - Direito Tributário:

Decidiu o Sumpremo que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF não são alcançadas pela imunidade sobre as receitas decorrentes de exportação prevista no inciso I do § 2º do art. 149 da CF, incluído pela EC 33/2001 (“Art. 149. ... § 2º. As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o ‘caput’ deste artigo... I - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação;”). Com base nessa orientação, o Tribunal, por maioria, desproveu o RE 564413/SC, em que se alegava que a referida imunidade abarcaria a CSLL — v. Informativos 531 e 594.
RE 474132/SC, rel. Min. Gilmar Mendes, 12.8.2010. (RE-474132)
RE 564413/SC, rel. Min. Marco Aurélio, 12.8.2010. (RE-564413)


Essas 2 decisões certamente serão cobradas em concursos (atenção aos concurseiros CESPE e ESAF!!!), e, em especial a de número 2, que foi uma revisão de jurisprudência e cuja votação se deu em 6x5... a ESAF (principalmente) já está certamente "babando" a uma hora dessas...

Valew!!!

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Orientações para o TRE-AC no 1001 FCC !!!

Olá Pessoal,

Como é da ciência de vocês, está na praça o concurso do TRE-AC.

Eu publiquei semana passada o e-book 1001 questões comentadas de Constitucional FCC (www.pontodosconcursos.com.br) , e faço agora a correlação do que precisa ser estudado para o concurso, com o fim de auxiliá-los na "caça aos 100% de acertos".

Conteúdo para ANALISTA:

Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações posteriores: Princípios fundamentais (Título I). Direitos e Garantias Fundamentais (Título II). Organização do Estado (Título III). Organização dos Poderes (título IV). Ordem Econômica e Financeira (Título VII). Ordem Social (Título VIII).

Estudar os capítulos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22 e 23

Conteúdo para TÉCNICO

Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações posteriores: Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade, Dos direitos políticos, Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Da organização político-administrativa, Da União, Dos Estados federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios. Da organização dos Poderes: Do Poder Legislativo (noções gerais), Do Poder Executivo (noções gerais), Do Poder Judiciário: disposições gerais, Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal de
Justiça.

Estudar os capítulos: 7, 8, 9, 10, 11, 12.1, 12.2, 12.3, 12.4, 15.1 , 16, 17 (só a parte geral e o que se refere ao STF e STJ)


É isso aí... lembre-se da fórmula: "Leitura dos artigos da Constituição" + "Resolução incansável de questões " = Sucesso!!!

Ok?

Grande abraço e bons estudos.
Vítor Cruz (Vampiro)

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

1001 Constitucional CESPE - entre os mais vendidos!

Com muita felicidade, informo aos meus leitores que o livro 1001 questões comentadas - Direito Constitucional - CESPE, encontra-se entre os mais vendidos da Ed. Método.




Outras obras da coleção 1001:

- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional - ESAF - Vítor Cruz
- 1001 questões comentadas de Direito Tributário - ESAF - Vítor Cruz
- 1001 questões comentadas de Direito Empresarial - FCC - Gabriel Rabelo
- 1001 questões comentadas de Direito Administrativo - CESPE - Leandro Cadenas Prado
- 1001 questões comentadas de Direito Constitucional - FCC - Vítor Cruz (à venda no Ponto dos Concursos - www.pontodosconcursos.com.br)

Obrigado a todos pela força de sempre!!!

Abraço do Vampiro e precisando me procurem!

Vítor Cruz

terça-feira, 3 de agosto de 2010

GRATIS: Novo Resumo da Constituição Federal !!!

Olá Pessoal,

Hoje, 04/08/2010, às 1h 00 da madruga, eu como bom Vampiro, acabo de formatar e upar o novo Resumo da Constituição - versão 4.0 - atualizado até a EC 66/2010.

Aproveitem sem moderação. É totalmente "0800".

Link para baixar o resumo: clique aqui!!!

Abração e boa noite, agora vou dormir - amanhã respondo as dúvidas/críticas/reclamações e obviamente as mensagens motivadoras e concurseiros "de verdade", razão de ser desse blog.

Fuiiii

EXCELENTES ESTUDOS!!!!

Vítor Cruz

1001 Constitucional FCC - Novo e-book no Ponto dos Concursos

Olá pessoal,

Começaram hoje as vendas do sexto material da coleção 1001 questões... o 1001 Constitucional - FCC, de minha autoria.

A obra é nos mesmos moldes das anteriores, custa 35 reais (29,75 associado Andacon) e é composta de 1001 itens extraídos de concursos recentes da FCC (90% deles de 2008 para cá) e comentados de forma sucinta, mas sem perder a profundidade da abordagem...

Link para maiores informações e compra: http://www.pontodosconcursos.com.br/cursos/default.asp?param=ebook

Obrigado e excelentes estudos!!!

Vítor Cruz