Tendência ESAF para a prova da Receita Federal

Fala pessoal,

Analisando historicamente a tendência da ESAF em Tributário e Constitucional, podemos observar o seguinte:

Tributário:

Não creio que a galera aqui terá grandes surpresas com Tributário para a RFB, somente devem atentar a algumas legislações específicas como o Decreto do II, IE e etc.... mas, nada que fuigirá muito da literalidade ( a prova APOF-SP foi atípica, foge de toda uma linha lógica... )


Constitucional:

Agooora, Constitucional o buraco deve ser mais em baixo....A ESAF percebeu que os concurseiros se profissionalizaram e está alternando 2 coisas "Cobrança de Literalidade Maldosa" e "Assuntos de áreas jurídicas"...Em provas de áreas não-jurídicas como AFC-CGU, Auditor-RN, já cobrou Métodos de Hermenêutica e etc... e nem em provas de nível médio vêm aliviando...

Recomendo que dêem uma olhada no Estudo dirigido do meu Blog...

A prova do que eu digo foi o concurso para ATA-MF, enquanto matérias como administrativo, informática, previdenciário vieram "uma baba"... Constitucional pegou pesado para um concurso de nível médio...

Vou deixar aqui uma questão comentada de presente para vocês!!!



(ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado.

Correto. Segundo os conceitos do liberalismo, o homem é naturalmente livre, então, limita-se o poder de atuação dos Estados para dotar de maior força a autonomia privada e deixando o Estado apenas como força de harmonização e consecução dos direitos.


(ESAF/ATA-MF/2009) A divisão do poder, segundo o critério geográfico, é a descentralização, e a divisão funcional do poder é a base da organização do governo nas democracias ocidentais.

Correto. Geograficamente, descentraliza-se o poder através da criação de entidades como os Estados e Municípios. Funcionalmente, divide-se o poder em Legislativo, Executivo e Judiciário. Esta divisão é a base das democracias, pois, ao serem harmônicos entre si, estes poderes acabam por formar um sistema de freios e contrapesos que impedem o uso arbitrário e despótico do poder.


(ESAF/ATA-MF/2009) Aristóteles apresenta as funções do Estado em deliberante, executiva e judiciária, sendo que Locke as reconhece como: a legislativa, a executiva e a federativa.

Correto. Aristóteles foi considerado o primeiro pensador a dividir as funções do Estado, e fazia isto através do que chamava de função Deliberante – aquela que era responsável por tomar as decisões fundamentais -, a Executiva e a Judiciária. Posteriormente John Locke fez o mesmo, mas chamou-as de função legislativa, executiva e federativa – aquela que era responsável pela manutenção das relações com outros Estados, isso se fazia através de alianças (feudos, origem do termo federalismo) –, e por fim, temos a clássica divisão feita por Montesquieu em sua obra “O Espírito das Leis” que dividiu as funções em Legislativa, Executiva e Judiciária.


(ESAF/ATA-MF/2009) A divisão funcional do poder é, mais precisamente, o próprio federalismo.

Errado. O federalismo é uma repartição geográfica, e de acordo com a predominância do interesse (interesse nacional – União-, interesse regional – Estados -, e interesse local - Municípios). A questão trata da repartição funcional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, logo, está incorreta.


(ESAF/ATA-MF/2009) Montesquieu abria exceção ao princípio da separação dos poderes ao admitir a intervenção do chefe de Estado, pelo veto, no processo legislativo.

Correto. Vimos que Montesquieu foi o idealizador da clássica divisão funcional do poder adotada pela CF/88, e em seu livro “O Espírito das Leis”, Montesquieu já percebia a necessidade do sistema de “freios e contrapesos” (check and balances) para que houvesse uma harmonia entre os poderes, um contingenciamento recíproco entre eles. Um dos aspectos desse sistema de freios e contrapesos seria justamente o poder de veto que o Executivo, exercido à época pelo Rei, teria sobre as decisões do Parlamento.



Abraços pessoal...