quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Orientação Tributário - AFRFB e ATRFB

Olá pessoal,

A matéria de tributário é extensa, mas já era esperado, pois vocês estão fazendo concurso justamente para os mais altos cargos da administração tributária federal, certo?!

Não irei fazer uma análise ponto a ponto, pois é mais fácil falar o que não estudar, ao invés de dizer o que estudar... concordam?!

Bom, como eu sempre disse, a ESAF é uma banca previsível em Tributário. Acredito, de verdade, que as pessoas bem preparadas não irão se surpreender, diferentemente do que ocorre em Constitucional onde a maldade da ESAF supera as barreiras do imaginável.

O candidato que decorar a literalidade do CTN, Constituição e Súmulas (vide http://vitor-cruz.blogspot.com/2009/08/sumulas-relevantes-para-provas-de_13.html ) com certeza alcançará pelo menos 90% de aproveitamento na prova!

Professor, deixa de ser doido!!! Como que eu vou decorar o CTN, Constituição e Súmula??!!

Simples, faça muitas e muitas questões e vá anotando em um caderninho aquilo que você está errando... Ao errar sempre olhe o seu CTN ou Constituição para gerar uma memória visual e sempre que possível faça uma leitura da norma seca, pausadamente - leia uns 5 artigos por dia.

Como eu disse, a melhor forma de não se surpreender é fazer questões, por isso, trago abaixo a orientação para o Estudo de DT através dos E-books:


AUDITOR-FISCAL:

Para o cargo de Auditor-Fiscal, todos os tópicos do e-book devem ser estudados, e bem estudados, exceção:

- Não precisa dar muita ênfase aos impostos Estaduais e Municipais, eles devem ser estudados, mas não tente elocubrar em cima das questões de “legislação”.

- Na parte de administração tributária, não se preocupe com as questões sobre medida cautelar fiscal e outras relativas a parte muito processual...

- Salvo melhor juízo, não cairão as disposições constitucionais sobre repartição de receita tributária que não estejam diretamente ligadas aos tributos cobrados.

Ex. O art. 162 da CF não vejo dentro do edital, porém, o art. 157 pode ser cobrado, pois o edital pede Imposto de Renda, mesmo não pedindo expressamente a repartição de receitas... entenderam?!


ANALISTA-TRIBUTÁRIO

Para o cargo de Analista, o e-book deve ser todo estudado, com exceção dos seguintes capítulos (ver sumário):

2, 17, 18 e 20

E faço as mesmas observações que fiz para o cargo de auditor:

- Não precisa dar muita ênfase aos impostos Estaduais e Municipais, eles devem ser estudados, mas não tente elocubrar em cima das questões de “legislação”.

- Na parte de administração tributária, não se preocupe com as questões sobre medida cautelar fiscal e outras relativas a parte muito processual...

- Salvo melhor juízo, não cairão as disposições constitucionais sobre repartição de receita tributária que não estejam diretamente ligadas aos tributos cobrados.

Ex. O art. 162 da CF não vejo dentro do edital, porém, o art. 157 pode ser cobrado, pois o edital pede Imposto de Renda, mesmo não pedindo expressamente a repartição de receitas... entenderam?!


Espero que ajude em algo, e quaisquer dúvidas me procurem!

Grande Abraço, Bons Estudos,

Vítor Cruz

8 comentários:

  1. Nossa, valeu mesmo!
    sua vaga no céu e demais concursos públicos estarão garantidas! hehehe
    Obrigada!

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  2. Conforme minha vó dizia:
    -Vampiro vai pro céu com tripa e tudo. hehe
    Valeu!!!
    Abs,
    Arnaldo

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  3. Valeu!!!! Vc é o cara!!!!
    []´s
    Kawa

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  4. Olá, Professor!

    Parabéns pelo Blog. Sensacional!

    Por gentileza, esclareça-me uma dúvida: os assuntos (I) RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, (II) GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO e (III) REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS cairão no concurso para Analista?

    Os 2 primeiros assuntos constam no edital de Auditor, mas não estão no de Analista. Mas como a ESAF cobra o que não pede...

    Muito obrigado!

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  5. Vampiro, há a necessidade de estudar a legislação tributária federal?

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  6. Cristiane,

    sim, mas nao perca muito tempo! Estude por questões!!

    Abraços

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  7. Olá Vampiro

    Gostaria de uma orientação sua:

    Vou realizar uma prova de processo seletivo
    para auxiliar admisnistrativo, e queria saber qual o nível de dificuldade que provavelmente será cobrado (é nível médio).

    Abaixo está o conteúdo de leis:

    Noções de Direito Constitucional e Adminitrativo: Princípios Fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Direitos sociais; da nacionalidade; administração pública (arts. 37 a 41 da CRFB); administração direta e indireta; ato administrativo; licitação e contrato administrativo;
    Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    No que acha que deveria me aprofundar mais?

    Abraços

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  8. A saúde é contributiva ou não?

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