Olá Pessoal, tudo certo com vocês?!
Gostaria de informá-los da reabertura dos curso "Direito
Constitucional nas 5 fontes" para:
- Área Fiscal e Gestão
- Cargos Administrativos e
Técnicos (Tribunais, Executivo, MP e etc)
Será um prazer tê-los estudando conosco.
Grande abraço e excelentes estudos.
Vítor Cruz
DUVIDA!?!?
ResponderExcluirNa CF/88 Art 12, I, alínea c:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Minha dúvida é o seguinte no material de DCO nas 5 fontes o Vítor Cruz afirma que antes de atingir a maioridade
o individuo será brasileiro nato:
OBS.: Antes de atingir a maioridade, o indivíduo não é capaz de optar, então será considerado brasileiro nato até fazer 18 anos e escolher.
Fiquei na dúvida mesmo se a pessoa nasceu em um país estrangeiro e mora lá, nunca veio ao Brasil será considerada nata até os 18 anos?
Para mim ele era considerada estrangeira até fazer a opção pela naturalidade brasileira.
Por que isso acontece?
DANDREA,
ResponderExcluir"Aqui no Brasil" ela será considerada Brasileira nata, pois esta é a opção mais vantajosa para ela em território Brasileiro.
Caso ela precise excercer algum direito, em solo brasileiro, ela será considerada nata, já que não tem ainda o direito de opção.
Ao fazer 18 anos, ela passa a ter o direito de opção, devendo decidir se irá querer manter a nacionalidade brasileira, de forma originária.
ok?!
abs
Prof. Vitor, gostaria de saber como seria organizada a constituição em ordem de dependência.
ResponderExcluirQual a melhor ordem para estudar? Seria seguindo os 9 capítulos mesmo ou teria uma outra ordem mais correta?
Oi professor!
ResponderExcluirtenho uma dúvida, quem sabe o professor sabe me responder. Ouvi dizer que se enviarmos um e-mail para algum senador, eles mandam para nosso endereço o livro da constituição federal. O professor acha que é possível?
estou ansiosa pela terceira edição da "constituiçao federal anotada para concursos". :)
no caso de estrangeiro com pai brasileiro mãe argentina nascido na argrntina, qual será sua nacionalidade?
ResponderExcluir