quinta-feira, 9 de junho de 2011

Estudando para o TRE-SP e TSE na CF anotada para concursos

Olá Pessoal,

Um leitor da Constituição Anotada para Concursos pediu uma orientação para o estudo baseado no último edital do TRE-SP e TSE.

Resolvi disponibilizar para vocês, já que pode ser a dúvida de muitos.

Vamos lá:

TRE-SP 2006

Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. – Art. 1 ao 4 – pg. 42 a 54;

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos, dos partidos políticos. – art. 5º a 17 – pg. 55 a 118.

Da organização do Estado: da organização político-adminitrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. - art. 18 ao 33 – pg. 119 a 154.

Da administração pública: disposições gerais, dos servidores públicos. – art. 37 ao 41 – pg. 161 a 186.

Da organização dos Poderes: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (noções gerais) – art. 70 a 75, pg. 238 a 246

Poder Judiciário: disposições gerais – art. 92 ao 100 (principalmente o 93 ao 95) pg. 257 ao 271.

Do Supremo Tribunal Federal – art. 101 ao 103-B – pg. 271 ao 286

Do Superior Tribunal de Justiça – art. 104 ao 105- pg 287 a 290

Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais – art; 106 ao 110 – pg 290 a 294

dos Tribunais e Juízes Eleitorais - art; 118 ao 121 – pg 299 a 302

dos Tribunais e Juízes dos Estados - art; 125 ao 126 – pg 303 e 304



TSE 2006

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:


1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais, nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. –
art. 5º a 17 – pg. 55 a 118.

2 Poder legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. – art. 44 ao 56 – pg.189 a 206

3 Poder Executivo. – art. 76 ao 91 – pg.247 ao 256

4 Forma e sistema de governo; chefia de estado e chefia de governo; - pg 43 ao 47

Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. – art. 84 ao 86pg 249 ao 254

Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; - art. 193 ao 195 – pg 399 ao 404

Educação, cultura e esporte; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. – art 205 ao 230 – pg. 403 a 429

2 comentários:

  1. Vampiro...cadê o sorteio dos livros....?

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  2. Professor, poderia postar uma orientação para o concurso do Senado Federal, parte de conhecimentos básicos?
    Irei fazer para consultor e de acordo com o último edital o conteúdo de constitucional é diferente do exigido para técnico e analista.
    Grande abraço!
    Obrigado!

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