Orientação completa - Direito Constitucional – AFRFB e ATRFB 2009

Auditor Fiscal – Direito Constitucional.

O edital não está difícil, porém, em se tratando de ESAF não se enganem. Direito Constitucional é a menina dos olhos das maldades da ESAF, ou seja, é sempre a matéria escolhida para guilhotinar os candidatos!

Não vou forçar ninguém a comprar os e-books, mas tenho certeza que aquele que estiver usando, pelo menos o de Direito Constitucional em seus estudos, sairá com larguíssima vantagem face aos demais. E creio que 20 reais não seja nada para um salário de 13000 reais né?!!

Bom, vamos ao que interessa:

Pelo que eu conheço de ESAF, deve-se ter muita atenção aos seguintes estudos:
- Interpretação Constitucional;
- Teoria da Constituição,
- art. 5º,
- Controle de Constitucionalidade
- Ordem Social; e
- Administração Pública


Vamos analisar cada ponto do edital:


1.Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.



A banca requer que o candidato saiba:


a) O que significa uma constituição? Ou seja, o conceito formal de constituição adquirido após a revolução francesa e a independência dos Estados Unidos, tal como as concepções de uma constituição, principalmente as de Ferdinand Lassale, Carl Schimitt e Hans Kelsen.



Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aulas 1 e 3 do Estudo Dirigido.



b) Como podemos classificar uma constituição?Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aula 4 do Estudo Dirigido.



c) Classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade: O candidato deve saber não só a classificação majoritária de J. Affonso da Silva, como a minoritária de Maria Helena Diniz:Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aulas 5 do Estudo Dirigido.



d) Métodos e princípios de interpretação constitucional:Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aulas 7 do Estudo Dirigido.



2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.



Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aulas 1 e 2 do Estudo Dirigido.



3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.



Ponto mais importante do edital!



Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + Aulas 8, 9 e 10 do Estudo Dirigido. + leitura seca das leis 9868/99 e 9882/99.





4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.



Muita atenção!!!! Princípios fundamentais não se resumem apenas a saber o art. 1 ao 4 da CF mas sim toda a teoria de forma de governo, tripartição funcional e etc...



É isso mesmo, tem que saber tudo aquilo de Aristóteles, Montesquieu, Maquiavel, John Locke....


Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + art. 1 a 4 da Constituição



5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia.


Pode cair tudo relativo aos poderes legislativo, executivo e judiciário, porém, não apostaria muito nisso...


Não perderia tempo estudando a fundo as peculiaridades de cada poder, mas sim, faria muitas questões e o resto entregaria nas mãos de Deus!!!

Fonte de Estudo: Principalmente o E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional, na parte sobre Teoria Geral do Estado e Princípios Fundamentais/Tripartição funcional do Poder.



6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito dePetição. Ação Civil Pública.



a) O art. 5º ao 16 deve estar no sangue... esqueça seu nome, mas não esqueça a literalidade destes artigos!!! Muita atenção à nova lei do Mandado de Segurança (vide artigo do meu blog: http://vitor-cruz.blogspot.com/2009/09/mandado-de-seguranca-para-provas-de-dc.html )



b) Muita atenção a nova posição do mandado de injunção ( Posição concretista a partir de 2007)





7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica.Sistema Financeiro Nacional.



a) Muita atenção à literalidade dos art. 170 a 192 da Constituição.





8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento.Saúde, Previdência Social e Assistência Social.



a) Esse ponto 8 tem muita importância, já que atualmente Fazenda e Previdência estão unidas... Desta forma, é importantíssimo, mas muito importante mesmo, que se tenha na ponta da língua toda a literalidade dos art. 193 a 204 da CF.



9. Administração Pública: Princípios Constitucionais



a) Mais uma vez eu digo, esqueça seu nome, quem é sua mãe, esqueça tuuuudo!!! Mas por favor, não esqueça de modo algum as disposições do art. 37 a 41 da CF.

Para o Estudo da Constituição seca, recomendo:

Peguem pesado nos seguintes artigos:

1 ao 16

37 ao 41

97, 102,III e parágrafos, 103-A

145 a 156 (tributário)170 a 192193 a 204



Peguem leve em:

art. 44 a 91



Passem o olho:

Judiciário - Salvo STF que deve ser dado um enfoque maior...

Usando o e-book de Constitucional, recomendo:

Passar o olho:

“Teoria Geral do Estado e Noções sobre o Direito Constitucional”
“Poder Executivo”
“Poder Legislativo”
“Fiscalização Contábil. Financeira e Orçamentária”
“Processo Legislativo, Hierarquia das normas, Revisão, Reforma e Mutação constitucional, Poder Judiciário”


Estudar bem:


“Direitos Sociais, Direitos da Nacionalidade, Direitos Políticos”
“Competências administrativas e legislativas”

IMPORTANTÍSSIMO:
“Poder Constituinte”,
“Sentidos da Constituição”,
“Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras”
“Normas Constitucionais”,
“Interpretação Constitucional”
“Forma de Estado, Forma de Governo, Sistema de Governo e Regime político”
“Tripartição funcional do Poder”
“Fundamentos, Objetivos e Princípios da RFB”
“Direitos indiviuais e coletivos”
“Organização Político-administrativa”
“Administração Pública”

ABSURDAMENTE IMPORTANTE:
Controle de Constitucionalidade

ATRFB Direito Constitucional:

O Edital para ATRFB é mais tranqüilo, porém, não se engane!!! Ele não é curto, existe coisas ocultas e implícitas:

1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988.

Muita atenção!!!! Princípios fundamentais não se resumem apenas a saber o art. 1 ao 4 da CF mas sim toda a teoria de forma de governo, tripartição funcional e etc... É, tem que saber tudo aquilo de Aristóteles, Montesquieu, Maquiavel, John Locke....
Fonte de Estudo: E-book 1001 Questões ESAF direito Constitucional + art. 1 a 4 da Constituição

2. Direitos e deveres individuais e coletivos.

Art. 5º na veia !!! cuidado, ele não é simples... todo dia estude alguns incisos – TODO DIA!

a) Muita atenção à nova lei do Mandado de Segurança (vide artigo do meu blog: http://vitor-cruz.blogspot.com/2009/09/mandado-de-seguranca-para-provas-de-dc.html )b) Muita atenção a nova posição do mandado de injunção ( Posição concretista a partir de 2007)

3. Direitos sociais.

Art. 6 ao 11 na veia também... aqui basta a literalidade da CF!

4. Nacionalidade brasileira.

Art. 12 e 13 na ponta da lingua... aqui também basta a literalidade da CF!

5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências.

Literalidade do art. 18 ao 33.

Cuidado com a EC 58/2009

6. Administração Pública: princípios constitucionais.

Art. 37 ao 41 mais que no sangue, e já basta!

Usando o e-book de Constitucional, recomendo:

Passar o olho:
“Teoria Geral do Estado e Noções sobre o Direito Constitucional”

IMPORTANTÍSSIMO:
“Direitos Sociais, Direitos da Nacionalidade, Direitos Políticos”
“Competências administrativas e legislativas”
“Forma de Estado, Forma de Governo, Sistema de Governo e Regime político”
“Tripartição funcional do Poder”
“Fundamentos, Objetivos e Princípios da RFB”
“Direitos indiviuais e coletivos”
“Organização Político-administrativa”
“Administração Pública”

Muito obrigado a todos...

Bons Estudos, o que precisarem de mim me procurem!!!

Abraços!