Orientação Tributário - AFRFB e ATRFB

Olá pessoal,

A matéria de tributário é extensa, mas já era esperado, pois vocês estão fazendo concurso justamente para os mais altos cargos da administração tributária federal, certo?!

Não irei fazer uma análise ponto a ponto, pois é mais fácil falar o que não estudar, ao invés de dizer o que estudar... concordam?!

Bom, como eu sempre disse, a ESAF é uma banca previsível em Tributário. Acredito, de verdade, que as pessoas bem preparadas não irão se surpreender, diferentemente do que ocorre em Constitucional onde a maldade da ESAF supera as barreiras do imaginável.

O candidato que decorar a literalidade do CTN, Constituição e Súmulas (vide http://vitor-cruz.blogspot.com/2009/08/sumulas-relevantes-para-provas-de_13.html ) com certeza alcançará pelo menos 90% de aproveitamento na prova!

Professor, deixa de ser doido!!! Como que eu vou decorar o CTN, Constituição e Súmula??!!

Simples, faça muitas e muitas questões e vá anotando em um caderninho aquilo que você está errando... Ao errar sempre olhe o seu CTN ou Constituição para gerar uma memória visual e sempre que possível faça uma leitura da norma seca, pausadamente - leia uns 5 artigos por dia.

Como eu disse, a melhor forma de não se surpreender é fazer questões, por isso, trago abaixo a orientação para o Estudo de DT através dos E-books:

AUDITOR-FISCAL:

Para o cargo de Auditor-Fiscal, todos os tópicos do e-book devem ser estudados, e bem estudados, exceção:

- Não precisa dar muita ênfase aos impostos Estaduais e Municipais, eles devem ser estudados, mas não tente elocubrar em cima das questões de “legislação”.

- Na parte de administração tributária, não se preocupe com as questões sobre medida cautelar fiscal e outras relativas a parte muito processual...

- Salvo melhor juízo, não cairão as disposições constitucionais sobre repartição de receita tributária que não estejam diretamente ligadas aos tributos cobrados.

Ex. O art. 162 da CF não vejo dentro do edital, porém, o art. 157 pode ser cobrado, pois o edital pede Imposto de Renda, mesmo não pedindo expressamente a repartição de receitas... entenderam?!

ANALISTA-TRIBUTÁRIO

Para o cargo de Analista, o e-book deve ser todo estudado, com exceção dos seguintes capítulos (ver sumário):

2, 17, 18 e 20

E faço as mesmas observações que fiz para o cargo de auditor:

- Não precisa dar muita ênfase aos impostos Estaduais e Municipais, eles devem ser estudados, mas não tente elocubrar em cima das questões de “legislação”.

- Na parte de administração tributária, não se preocupe com as questões sobre medida cautelar fiscal e outras relativas a parte muito processual...

- Salvo melhor juízo, não cairão as disposições constitucionais sobre repartição de receita tributária que não estejam diretamente ligadas aos tributos cobrados.

Ex. O art. 162 da CF não vejo dentro do edital, porém, o art. 157 pode ser cobrado, pois o edital pede Imposto de Renda, mesmo não pedindo expressamente a repartição de receitas... entenderam?!


Espero que ajude em algo, e quaisquer dúvidas me procurem!

Grande Abraço, Bons Estudos,

Vítor Cruz